Você está aqui: Página Inicial / Transparência / E-SIC/Ouvidoria / Documentos Classificados em Grau de Sigilo

Documentos Classificados em Grau de Sigilo

por mst — publicado 19/01/2026 23h03, última modificação 19/01/2026 23h03

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo.

Atualmente não existem itens nessa pasta.

Voltar para o topo

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Estrutura Organizacional Competências Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Portarias Regimento Interno da Câmara Notícias Redes Sociais - Facebook Redes Sociais - Instagram Responsável pelo Site Login CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes) Transferências Recebidas (Convênios/Acordos) OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Leis Ordinárias Leis Complementares Resoluções Decretos Legislativos Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Emendas à Lei Orgânica Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Folha de Pagamento Padrão Remuneratório de Cargos e Funções Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos e Seleções Públicas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Atendimento Presencial Ouvidoria/SIC Físico Unidade/Setor Responsável pelo SIC Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Regulamentação Lei de Acesso à Informação Prazos de Resposta ao Cidadão Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria Documentos Classificados em Grau de Sigilo Informações Desclassificadas Carta de Serviços ao Usuário Norma de Criação da Ouvidoria LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Serviços Públicos Digital Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018 Política de Privacidade e Proteção de Dados Responsável pelo Tratamento de Dados Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão ou Atividades Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Plano Estratégico Institucional ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Atas de Eleição da Mesa Diretora Atas das Sessões Solenes Presença dos Parlamentares Pauta das Sessões Pauta das Comissões Lista de Votações Nominais Cotas e Verba Indenizatória Ato que Aprecia as Contas do Executivo Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa (Parlamentares) Mesa Diretora da Câmara Transmissão das Sessões Relação de Matérias Apresentadas Requerimentos Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Decretos Legislativos Projetos de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Pesquisar Projetos e Demais Matérias	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas de Licitação Inexigibilidades de Licitação Pregão Presencial Procedimentos Licitatórios Anteriores Contratos Fiscal de Contratos Termo de Filiação Plano de Contratação Anual (PCA) Extrato de Contratos Atas de Adesão - SRP Licitantes e/ou Contratados Sancionados RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Patrimônio e Almoxarifado DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO Endereço: Avenida Codespar, s/nº, Campina Verde, CEP.: 77.673-000, Monte Santo do Tocantins/TO Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira Contato: (63) 98425-9454 \| E-mail: camaramontesantodotocantins@gmail.com