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Estrutura Organizacional

por mst publicado 16/01/2026 16h30, última modificação 28/02/2026 10h59
A estrutura da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins/TO é composta por órgãos deliberativos, diretivos e administrativos, que atuam de forma integrada para garantir o exercício das funções legislativas e a transparência na gestão pública.

1. Poder Legislativo (Plenário)

O Plenário é o órgão máximo de deliberação da Câmara, composto pelos representantes eleitos pelo povo. É o espaço onde ocorrem os debates, as votações de leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo.


Mesa Diretora

Responsável pela direção dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa.

• Presidente: Francimar Alves Costa.

• Vice-Presidente: Ronilson Lima Dias (Designado para a função de Tesoureiro).

• 1ª Secretária: Luciana Ferreira Dias (Designada para a função de Fiscal de Contratos).

• 2º Secretário: Celso Dias Silvério.

Demais Vereadores (Legislatura Atual)

• Bruna Pereira de Souza

• Donizete Pereira da Luz

• Manoel Ribeiro de Sousa

• Mariza Benício de Oliveira Costa

• Wilker de Oliveira Borgo


2. Unidades Administrativas e Técnicas

Compostas por servidores que asseguram o funcionamento operacional, o controle da legalidade e a transparência dos atos da Câmara Municipal.

Corpo Técnico e Operacional

Servidor(a) Cargo / Função Principal - (Função Designada)
Maria Aparecida Patricio Guida Nunes Chefe de Controle Interno
Jacqueline de Souza Silva Assistente Legislativo - (Designada: Agente de Contratação e Controle de Frota)
Nathalia Nunes Macedo Assistente Legislativo

3. Atribuições dos Órgãos

Plenário e Comissões

O Plenário detém a competência de legislar sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a gestão municipal. As Comissões realizam a análise técnica prévia de todas as matérias antes da decisão final em plenário.

Tesouraria

Função designada ao Vereador Ronilson Lima Dias, que compreende o auxílio na gestão financeira, movimentações bancárias e controle de pagamentos da Câmara Municipal, sob supervisão da Presidência.

Fiscalização de Contratos

Designação atribuída à Vereadora Luciana Ferreira Dias, responsável pelo acompanhamento sistemático da execução dos contratos administrativos, garantindo que os serviços prestados e produtos entregues estejam em conformidade com o pactuado.

Agente de Contratação e Controle de Frota

Função designada à servidora Jacqueline de Souza Silva, que atua na condução das etapas dos processos licitatórios e contratações diretas. Adicionalmente, possui a designação para o controle rigoroso da frota de veículos oficiais, zelando pela manutenção e uso adequado do patrimônio público.

Controle Interno e Transparência

Unidade voltada para a fiscalização contábil e financeira, garantindo que as informações estejam disponíveis ao cidadão em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI).