Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto
Redefinir texto
Diminuir texto
Fonte legível
Escala de cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Fundo claro
Links Sublinhado
Leitor de tela
Redefinir
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins/TO
Poder Legislativo Municipal
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Atividade Legislativa
Leis Municipais
E-SIC/Ouvidoria
Fale Conosco
Acessibilidade
Tamanho do Texto
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca
262
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Regulamentação da LAI
por
mst
—
última modificação
19/01/2026 23h09
Localizado em
B.I.
/
B. I. TC
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
por
mst
—
publicado
04/03/2026
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
por
mst
—
publicado
04/03/2026
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal (Lei de Governo Digital).
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018
por
mst
—
publicado
04/03/2026
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018
por
mst
—
publicado
04/03/2026
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018 (LGPD)
por
mst
—
última modificação
08/02/2026 10h45
Localizado em
B.I.
/
B. I. TC
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129-2021 (Governo Digital)
por
mst
—
última modificação
08/02/2026 10h45
Localizado em
B.I.
/
B. I. TC
Relação de Diárias
por
mst
—
última modificação
28/02/2026 17h51
Localizado em
B.I.
/
B. I. TC
Relação de Diárias Pagas
por
mst
—
última modificação
28/02/2026 17h48
Localizado em
B.I.
/
B. I. TC
Relação de Leis Municipais
por
mst
—
última modificação
19/01/2026 16h26
Localizado em
B.I.
/
B. I. TC
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
18
19
20
[
21
]
22
23
24
...
27
Voltar para o topo